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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a quitação antecipada de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil com desconto em folha de pagamento e sobre a cobrança de tarifas nessas operações.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política pesqueira nacional, regula a atividade pesqueira e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os municípios amapaenses fronteiriços.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 218 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 100,400,000.00 (cem milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a Financiar, parcialmente, o Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo - PROCENTRO.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 60 e 64 da Lei nº 8069, de 13 de Julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 462-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proibição de descontos nos salários do empregado.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar da Engenharia.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
- Data:
- 07/11/2005
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