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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- José Jorge
Encontradas 4 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Fica instituído o Programa Disque Idoso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (inclui o peso dentre as informações que devem ser prestadas ao consumidor quando da oferta e apresentação de um produto).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 213 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFININDO ESCOLAS COMUNITARIAS, CONFESSIONAIS E FILANTROPICAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/08/1995
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