Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Souto

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Souto
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Paulo Souto
Matéria:
PLC 3/2001
Tramitação Bicameral do(a) PLC 3/2001
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 6019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/01/2001
Matéria:
PLC 3/1998
Tramitação Bicameral do(a) PLC 3/1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MULTA INCIDENTE SOBRE OS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/1993
Matéria:
PLC 31/1997
Tramitação Bicameral do(a) PLC 31/1997
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/1996

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