Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
Parlamentar
Gilberto Mestrinho
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 222, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, para verificar eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 1.789/94 (TC - 350.420/96-3).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
19/04/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALBERTO PESSÔA PARDELLAS, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Especial do Serviço Exterior, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Macedônia.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/01/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORRÊA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/02/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai.
Autor:
Presidência da República
Data:
29/02/2000
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/05/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLÁVIO MOREIRA SAPHA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/06/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLÁVIO MOREIRA SAPHA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/06/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCO ANTÔNIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Popular do Laos.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/10/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Maurício.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/11/2001
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/05/2002

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