Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Alvaro Dias
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
30/06/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, com o fim de criar a possibilidade de acordo entre a União e os municípios para pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública das redes municipais.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
17/04/2013
Matéria:
Ementa:
Isenta os produtos classificados na posição 22.04 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, originários e procedentes de Portugal, do Imposto de Importação.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
28/02/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 10473, de 27 de junho de 2002, autorizando a atuação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco nos municípios da região mineira do Vale do São Francisco.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
18/12/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:
18/08/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
Data:
25/11/2009
Matéria:
Ementa:
Obriga os provedores de hospedagem da Rede Mundial de Computadores (Internet) a fornecer relação das páginas sob seu domínio, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
13/11/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 10233, de 5 de junho de 2001, acrescentando o § 2º - A, para definir que nenhuma praça de pedágio de rodovias será instalada há uma distância inferior a 20 Km de área urbana de município, região conurbada ou região metropolitana.
Autor:
Senador João Batista Motta (CIDADANIA/ES)
Data:
06/05/2003
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999

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