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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alberto Silva
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alberto Silva
- Parlamentar
- Alberto Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Consulta ao Tribunal de Contas da União, em atendimento à solicitação do Senador Júlio Campos, referente à licitude de negociação entre o Governo do Estado de Mato Grosso e a TELEMAT, para antecipação de pagamento de ICMS devido, bem como sobre a existência de decisão do TCU que se aplique, por analogia, à hipótese, e, ainda, quais os procedimentos que se aplicam à questão.
- Autor:
- COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 369, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria na área de licitações e contratos realizada pela SECEX/RR na Telecomunicações de Roraima - TELAIMA S/A, abrangendo os exercícios de 1995 e 1996 (TC - 825.108/96-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º Trimestre de 1998.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
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