Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
PEC 13/2003
Tramitação Bicameral do(a) PEC 13/2003
Ementa:
Altera a redação do § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
Data:
04/04/2003
Matéria:
PEC 48/2003
Tramitação Bicameral do(a) PEC 48/2003
Ementa:
Dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:
18/06/2003

Fazer nova pesquisa ›