Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 23 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia do DeMolay.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 18 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras providências, para permitir que farmácias e drogarias disponibilizem serviços de aferição da pressão arterial.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas, e dá outras providências. (cadáver não reclamado no prazo de 30 dias será destinado às escolas de estudo para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool em cadernos e livros escolares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes para a representação da sociedade civil e dos trabalhadores em educação em todos os conselhos ou órgãos colegiados de gestão democrática, nos diferentes sistemas e níveis da educação nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/01/2006
Fazer nova pesquisa ›