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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 23 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre processos administrativos fiscais levados a efeito relativamente a partidos políticos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para participar da reunião da Confederação Médica Latino Americana - CONFEMEL, a convite da Federação Nacional dos Médicos, que ocorrerá na Costa Rica, no período de 13 a 15 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 27/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as informações publicadas no Jornal "O Estado de São Paulo", do dia 29 de fevereiro de 2004, seja enviada a Esta Casa pelo Ministro de Estado da Fazenda relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 6 a 11 de maio de 2013, para participar, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás, de missão oficial nas cidades de Washington e Pittsburg, EUA, a fim de conhecer as políticas de venda, consumo e exploração das jazidas de gás de xisto.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 2 a 8 de maio de 2013, por ter sido convidado pelo Embaixador do Chile no Brasil para participar de reuniões de trabalho entre a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal Brasileiro e a Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile, que se realizarão em Santiago. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 2 a 8 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à diplomata e representante do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, MARIA NAZARETH FARANI AZEVÊDO, pelo artigo "Livre do Racismo e da Discriminação", publicado no Jornal O Globo, no dia 1º de abril de 2010.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 14/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, para representar o Senado Federal no 15º Congresso da Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), que ocorrerá em Montreal, Canadá, entre os dias 27 e 29 de junho de 2014.Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente no período de 25 a 30 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal , autorização para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Teconologia, Inovação, Comunicação e Informática, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional, que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional, que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 combinado com o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de censura a ser registrado nos anais do Senado Federal com vistas a repudiar o assassinato do jornalista venezuelano WILFRED OJEDA.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 31/05/2011
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