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Situação
Todas
Número
145
Ano
2024
Matéria:
RQS 145/2024
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre a inclusão da vacina Pfizer no Programa Nacional de Imunização para crianças de 06 meses a menores de 05 anos de idade.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
07/03/2024
Matéria:
REQ 145/2024 - CPIBRASKEM
Ementa:
Requer prestação de informações à Braskem.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/04/2024
Matéria:
REQ 145/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença das atividades parlamentares no período de 19 a 21 de março a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
20/03/2024
Matéria:
PL 145/2024
Tramitação Bicameral do(a) PL 145/2024
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para regular o uso de ferramentas de inteligência artificial para fins publicitários e coibir a publicidade enganosa com uso dessas ferramentas.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
06/02/2024

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