Pular para o conteúdo
Resultado da pesquisa de matérias
- Situação
- Todas
- Tipo de Proposição (filtro)
- PL
- Ano
- 2022
- Autor
- Comissão de Meio Ambiente
Encontradas 26 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para dispor sobre o estímulo à inovação e às tecnologias sociais voltadas para o aumento da produtividade da agricultura familiar e dos empreendimentos familiares rurais.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências, para atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do Poder Público e para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas que especifica.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui normas gerais para a rastreabilidade social, ambiental e sanitária de produtos de cadeias produtivas da agropecuária, e altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, e 12.097, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos, para coibir o desmatamento ilegal e o descumprimento da legislação trabalhista e sanitária.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para políticas públicas em agrobiodiversidade e institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para possibilitar o acesso a crédito para a promoção de atividades econômicas que utilizem, de modo racional e sustentável, a diversidade biológica.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB).
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
Fazer nova pesquisa ›