27/05/2025 | Discurso | Senado Federal | PL/MT | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
21/05/2025 | Discussão | Senado Federal | PL/MT | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”. |
20/05/2025 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/MT | Contentamento com a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC nº 81/2015, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que inclui no rol das competências da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção ao idoso. Referência à trajetória de S. Exa. na defesa dos direitos dos idosos, com destaque para a criação do Estatuto do Idoso, da Política Nacional do Idoso e do benefício de prestação continuada. |
13/05/2025 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/MT | Manifestação a favor da constituição de CPMI para investigar as denúncias de fraudes contra os beneficiários do INSS e censura ao Governo Federal pela sua atuação nesse tema. |
30/04/2025 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/MT | Registro de eventos culturais e econômicos em municípios do Estado de Mato Grosso. Defesa da PEC nº 81/2015, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, para incluir a proteção ao idoso entre as competências legislativas concorrentes da União, dos Estados e do Distrito Federal e apelo por políticas públicas regionais voltadas a essa população. |
30/04/2025 | Pela ordem | Senado Federal | PL/MT | Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 363, de 2025, que "Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar benefícios fiscais nelas previstos, a Lei nº 13.594, de 5 de janeiro de 2018, a fim de prorrogar o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), e a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022; e revoga a Medida Provisória nº 1.280, de 23 de dezembro de 2024". |
26/03/2025 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/MT | Leitura da nota oficial da Oposição no Senado Federal em repúdio ao recebimento, pelo STF, da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. Defesa do legado do Governo Bolsonaro. |
25/03/2025 | Pela ordem | Senado Federal | PL/MT | Agradecimento à Presidência pela aprovação do Requerimento (RQS) n° 120, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Lions Clube". |
25/03/2025 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/MT | Convite para a realização de audiência pública na CE, em 26 de março, para comemorar os sete anos das supernovas universidades federais do Brasil. |