Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
29/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PDS/PA OBJETIVOS COLIMADOS COM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS 668, 323, DOS CONSTITUINTES ARTENIR WERNER, JULIO CAMPOS E JARBAS PASSARINHO; DESTAQUES 844, 1291 E 1494, REFERENTES A SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO DO PARAGRAFO 1. DO ART. 183 DO PROJETO QUE TRATA DO MONOPOLIO DA UNIÃO NA EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE PETROLEO OU GAS NATURAL.
29/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PDS/PA ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 668, 323, DOS CONSTITUINTES ARTENIR WERNER, JULIO CAMPOS E JARBAS PASSARINHO; DESTAQUES 844, 1291 E 1494, REFERENTES A SUPRESSÃO DE EXPRESSÃO DO PARAGRFO 1. DO ART. 183 DO PROJETO QUE TRATA DO MONOPOLIO DA UNIÃO NA EXPLORAÇÃO DE JAZIDAS DE PETROLEO OU GAS NATURAL.
26/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PDS/PA DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDS AOS DESTAQUES 666 E 1683, REFERENTES A EMENDA 68-4, DOS CONSTITUINTES CID SABOIA DE CARVALHO E JOSE RICHA, QUE VISAM A SUPRESSÃO DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 75, RELATIVO AO CRITERIO DE ESCOLHA PARA OS MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A TEMPORARIEDADE DO MANDATO.
26/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PDS/PA RETIFICAÇÃO DO VOTO DO ORADOR AO DESTAQUE 125, REFERENTE A EMENDA 1533-0, DO CONSTITUINTE JOSE RICHA, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 152, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE DISPOSIÇÃO LEGAL QUE CONCEDA ISENÇÃO OU OUTRO BENEFICIO FISCAL.
24/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PDS/PA REJEIÇÃO DE EMENDA DO ORADOR QUE ESTABELECIA VITALICIEDADE PARA OS MINISTROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
23/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PDS/PA DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDS A EMENDA 685, REFERENTE AO DESTAQUE 739, DO CONSTITUINTE JOACI GOES, AO ARTIGO 62, SOBRE A PROPORCIONALIDADE NAS VOTAÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL.
23/08/1988 Discurso Senado Federal PDS/PA APOSENTADORIA DE ALAN VIGGIANO, SERVIDOR DO SENADO FEDERAL.
18/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PDS/PA DECLARAÇÃO DE VOTO DO PDS A EMENDA 541.5, DO CONSTITUINTE DOMINGOS LEONELLI, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO V DO ARTIGO 26, A PROPOSITO DA INCLUSÃO DAS TERRAS DE EXTINTOS ALDEAMENTOS INDIGENAS ENTRE OS BENS DA UNIÃO.
17/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PDS/PA INOPORTUNIDADE DA DISCUSSÃO, POR SE TRATAR DE MATERIA VENCIDA, A QUESTÃO DA RETIRADA DAS EMENDAS NUMEROS 1112, 418 E 118, REFERENTE AOS DESTAQUES NUMEROS 674, 1094, 1142 E 1388 QUE SUPRIME EXPRESSÃO DO INCISO XI, ART.21 QUE TRATA DA EXPLORAÇÃO PELA UNIÃO, DOS SERVIÇOS TELEFONICOS, TELEGRAFICOS, DE TRANSMISSÃO DE DADOS E DEMAIS SERVIÇOS PUBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
16/08/1988 Discurso Assembléia Constituinte PDS/PA DECLARAÇÃO DE VOTO A EMENDA 1.313-2, DO CONSTITUINTE PAULO DELGADO, CAPITULO IV, DOS DIREITOS POLITICOS, PARAGRAFO 1., ITEM II, ALINEA A, A PROPOSITO DO VOTO DOS ANALFABETOS.