17/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | CONFLITO NO TEXTO DA EMENDA AO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 44, DE AUTORIA DO RELATOR BERNARDO CABRAL, SOBRE O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E DE GREVE DO FUNCIONALISMO PUBLICO, E O QUE FOI POSTO EM VOTAÇÃO. |
16/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | INCOERENCIA CONSUBSTANCIADA NOS VOTOS DO CONSTITUINTE MARIO COVAS EM FAVOR DO AUMENTO DO NUMERO DE DEPUTADOS E EM FAVOR DO QUORUM DE 115 PARA DELIBERAÇÕES DE CADA CASA DO CONGRESSO NACIONAL. |
11/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE GREVE. |
10/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | CESSÃO DO USO DA PALAVRA PARA ENCAMINHAR A VOTAÇÃO AO CONSTITUINTE JARBAS PASSARINHO, DO DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 44 SOBRE DIREITO DE GREVE DO FUNCIONARIO PUBLICO. |
09/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | PROTESTO CONTRA A NÃO CONCESSÃO DA PALAVRA PELA MESA, APESAR DA INSCRIÇÃO PARA ENCAMINHAR A VOTAÇÃO DA EMENDA NUMERO 1.317, REFERENTE AO DESTAQUE NUMERO 1.179, DO CONSTITUINTE NION ALBERNAZ, SOBRE O ART. 34 DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E MANDATO DE PREFEITOS. |
06/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | DECISÃO DO ORADOR DE AUSENTAR-SE DO PLENARIO EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO RELATIVO A VOTAÇÃO DA EMENDA 106, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, REFERENTE AO DESTAQUE 928, SUPRESSIVA DO INCISO II DO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A INCLUSÃO COMO BENS DA UNIÃO OS LAGOS, RIOS E CORRENTES DE AGUA EM TERRENOS DE SEU DOMINIO. |
06/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | DECISÃO DO ORADOR DE AUSENTAR-SE DO PLENARIO EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO RELATIVO A VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA NUMERO 106-8, DO CONSTITUINTE HENRIQUE CORDOVA, AO INCISO II DO ARTIGO 22, QUE VISA ELIMINAR AS PALAVRAS 'AS TERRAS MARGINAIS E AS PRAIAS FLUVIAIS' DO TEXTO BASE. |
05/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | RAZÕES DO CONVENCIMENTO DO ORADOR NA APROVAÇÃO DO MANDATO DE CINCO ANOS PARA O PRESIDENTE JOSE SARNEY. LEGITIMIDADE DA PRATICA PARLAMENTAR DA OBSTRUÇÃO. |
02/03/1988 | Discurso | Senado Federal | PFL/PA | O SALARIO MINIMO E A LICENÇA A MULHER GESTANTE NO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. |
01/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 2.038, 345, 58, 303 E 1.481 E DOS DESTAQUES 1.224, 1.835, 2.096, 1.731 E 2.247, FUNDIDAS, DOS CONSTITUINTES ELIEL RODRIGUES, AUGUSTO CARVALHO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, INOCENCIO OLIVEIRA, OTAVIO ELISIO, MARIO COVAS, HAROLDO LIMA E ADOLFO OLIVEIRA, RELATIVA AO DIREITO DE GREVE. |