14/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | CONSIGNAÇÃO DE VOTO NÃO REGISTRADO NO PAINEL ELETRONICO NA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 503-9, DO CONSTITUINTE JOAQUIM FRANCISCO, E 539-0, DO CONSTITUINTE JOSE TINOCO, FUNDIDAS, QUE ACRESCENTAM ALINEAS AO ITEM III DO ARTIGO 172 DO PROJETO, REFERENTE AS NORMAS GERAIS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA. |
12/04/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | RETIRADA DA EMENDA DE SUA AUTORIA EM VIRTUDE DA EMENDA 2.041, AO CAPITULO SEGUNDO DO TITULO QUARTO, DE AUTORIA DO CONSTITUINTE RICARDO FIUZA, REFERENTE AS FORÇAS ARMADAS. |
12/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | INTENÇÃO DO ORADOR, AO APRESENTAR SUA EMENDA, DE AUDIENCIA PREVIA DO CONGRESSO NACIONAL EM CASO DE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE DEFESA E DE ESTADO DE SITIO. |
07/04/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | FALECIMENTO DO PAI DO CONSTITUINTE GERSON PERES. |
06/04/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DOS CONSTITUINTES AO PLENARIO. |
24/03/1988 | Discurso | Senado Federal | PFL/PA | COMENTARIOS SOBRE O DISCURSO DO SENADOR ALBANO FRANCO, A RESPEITO DO PRESIDENCIALISMO E ADOÇÃO DE URGENTES MEDIDAS ECONOMICAS. |
23/03/1988 | Discurso | Senado Federal | PFL/PA | HOMENAGEM POSTUMA A ANTONIO NORONHA MENDES. |
18/03/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | PROTESTO CONTRA DESCUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO NO QUE CONCERNE A ALTERAÇÃO DA ORDEM DA VOTAÇÃO DAS MATERIAS EM PAUTA. |
18/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EMENDA 1.671 (DESTAQUE D.569) COM O DESTAQUE 1.304 (EMENDA 2.040), DOS CONSTITUINTES FRANCISCO PINTO E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DO ARTIGO 83 DO PROJETO, A PROPOSITO DA APROVAÇÃO DE LEIS COMPLEMETARES, PELO CONGRESSO NACIONAL, POR MAIORIA ABSOLUTA, EM VOTAÇÃO NOMINAL, E DO ESTABELECIMENTO DE FORÇA DE LEI PARA AS RESOLUÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL, OU DE CADA UMA DE SUAS CASAS, QUE VISEM A REGULAMENTAR DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO OU A ASSEGURAR O EFETIVO EXERCICIO DE SUAS COMPETENCIAS CONSTITUCIONAIS. |
18/03/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | PROTESTO CONTRA DESCUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO NO QUE CONCERNE A ALTERAÇÃO DA ORDEM DE VOTAÇÃO DAS MATERIAS. |