23/08/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | POSIÇÃO DO ORADOR SOBRE AS EMENDAS 1.569, 1.152, 06, 1.306, 777, 1.448, 1.587, 138, 956, 1.591, 1.683, 1.788, 847, 848, 804, 1.772, 524, 1.458, 1.790, 1.595, 1.183, 1.599, 1.729, 1.445 E 1.684, REUNIDAS, DE VARIOS CONSTITUINTES, AOS ARTIGOS 45 A 76, QUE DISPÕEM SOBRE O PODER LEGISLATIVO E O CONGRESSO NACIONAL. |
23/08/1988 | Questão de Ordem | Senado Federal | PFL/PA | QUESTÃO DE ORDEM RELATIVA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI, DESTINADA A INVESTIGAR AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES, INCLUSIVE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. |
18/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO DO PFL AOS DESTAQUES DE AUTORIA DOS CONSTITUINTES FLORICENO PAIXÃO, GERALDO CAMPOS, SIGMARINGA SEIXAS E ANTONIO CARLOS KONDER REIS A PROPOSITO DE DATA ESTABELECIDA PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS. |
18/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO 'NÃO' A EMENDA 1513-5, DO CONSTITUINTE PAULO SILVA, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DO PROJETO, RELATIVO AS NORMAS GERAIS DE COMPETENCIA DA UNIÃO. |
17/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | RECUSA DO ORADOR A PARTICIPAR DA VOTAÇÃO DE FUSÃO DE EMENDAS, POR DESCONHECIMENTO DA MATERIA TRATADA NAS EMENDAS 688, 1446 E 1378 DOS CONSTITUINTES FABIO RAUNHEITTI, ROBERTO CAMPOS E RONARO CORREA, REFERENTES AOS DESTAQUES 552, 967, 1399, 1526 E 1544 QUE TRATAM DA PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, NO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE PETIDEO OU GAS NATURAL, DE RECURSOS HIDRICOS E DE OUTROS RECURSOS MINERAIS. |
17/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | REGISTRO DO VOTO A EMENDA 768, DO CONSTITUINTE FABIO FELDMANN, REFERENTE AO DESTAQUE 1.342 QUE SUPRIME EXPRESSÕES DO INCISO X, ART. 20 QUE TRATA DAS CAVIDADES SUBTERRANEAS E DOS SITIOS ARQUEOLOGICOS E PRE-HISTORICOS COMO BENS DA UNIÃO. |
17/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | POSICIONAMENTO DO ORADOR CONTRARIO A VOTAÇÃO DAS EMENDAS NUMEROS 690, 1226, 917, 593 E 780 REUNIDAS REFERENTE AO ARTIGO DEZOITO QUE TRATA DA DIVISÃO TERRITORIAL DO PAIS. |
16/08/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | CONTRADITA A MANIFESTAÇÃO DO CONSTITUINTE NELSON JOBIM. |
16/08/1988 | Discurso | Senado Federal | PFL/PA | COMUNICAÇÃO RECEBIDA DA FAMILIA DO EX-SENADOR TARSO DUTRA DE AGRADECIMENTO PELA HOMENAGEM PRESTADA PELO SENADO FEDERAL A SUA MEMORIA. |
11/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 353, 226, 582, 1385, 30 E 217, REFERENTES AOS DESTAQUES 584, 1315, 959, 1422, 1635 E 1504, DE VARIOS CONSTITUINTES, AO ARTIGO NONO, QUE ASSEGURA O DIREITO DE GREVE. |