30/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO 'ABSTENÇÃO' A REUNIÃO DE EMENDAS AO PARAGRAFO 6. DO ARTIGO 229, DO CAPITULO DA FAMILIA, QUE DISPÕE SOBRE O DIVORCIO. |
30/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO 'ABSTENÇÃO' AO DESTAQUE 162, EMENDA 1319-1, DO CONSTITUINTE VIRGILIO GUIMARÃES, 729, EMENDA 1319-1, DO CONSTITUINTE CARLOS MOSCONI, 1211, EMENDA 22-7, DO CONSTITUINTE RONALDO CARVALHO, 1628, EMENDA 896-1, DO CONSTITUINTE GERALDO BULHÕES, AO INCISO II DO ARTIGO 30, NO SENTIDO DE SER ADOTADO PARA A QUESTÃO DOS DOIS TURNOS DO MESMO PROCEDIMENTO APLICADO A VOTAÇÃO DAS INELEGIBILIDADES. |
30/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | POSIÇÃO DO ORADOR FAVORAVEL A EMENDA 1102-4, REFERENTE AO DESTAQUE 1198, DO CONSTITUINTE AECIO NEVES, QUE VISA A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO E CINCO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 233, SOBRE A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO AOS IDOSOS. |
30/08/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | COMUNICAÇÃO DE QUE O ORADOR SE ABSTERA DE VOTAR PARA A EMENDA, TEXTO RESULTANTE DE ACORDO, RELATIVA AOS ARTS. 211, 212, 213, 215 E 217, REFERENTES A EDUCAÇÃO EM TODOS SEUS NIVEIS, INCLUSIVE RECURSOS DA UNIÃO. |
29/08/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | EXIGENCIA DE RETIRADA DE EMENDAS ANTES DO ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO. |
27/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | REGISTRO DE VOTO 'ABSTENÇÃO' A REUNIÃO DAS EMENDAS 1442, 462, 1398, 1785, 455, 1771, 1816, 1361, 1444 E 1515, AOS ARTIGOS 171 A 173, QUE SE REFEREM AOS ORÇAMENTOS ANUAIS E PLANOS PLURIANUAIS. |
27/08/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | PROTESTO CONTRA ACEITAÇÃO, PELA MESA, DA REUNIÃO DAS EMENDAS 1757, 125, 1612, 1141, 948 E 268, AO ARTIGO 14, PARAGRAFO SETIMO, QUE DISPÕE SOBRE INELEGIBILIDADE DE PARENTES, VISANDO A TRANSFERENCIA DA MATERIA PARA AS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SENDO ELA DIVERGENTE DA RETIRADA ANTERIORMENTE. |
26/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | DECLARAÇÃO DE VOTO 'ABSTENÇÃO' A REUNIÃO DE EMENDAS DE 20 CONSTITUINTES AO TEXTO DOS ARTIGOS 79 A 103, REFERENTE AO AO CAPITULO 'DA PRESIDENCIA', DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. |
24/08/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PFL/PA | IMPROPRIEDADE DE SEREM ASSUNTOS RELEVANTES RESOLVIDOS PELAS LIDERANÇAS, SEM PARTICIPAÇÃO DO PLENARIO. |
23/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PFL/PA | POSIÇÃO DO ORADOR SOBRE AS EMENDA 1.569, 1.152, 06, 1.306, 777, 1.448, 1.587, 138, 956, 1.591, 1.683, 1.788, 847, 848, 804, 1.772, 524, 1.458, 1.790, 1.595, 1.183, 1.599, 1.729, 1.445 E 1.684, REUNIDAS, DE VARIOS CONSTITUINTES, AOS ARTIGOS 45 A 76, QUE DISPÕEM SOBRE O PODER LEGISLATIVO E O CONGRESSO NACIONAL. |