13/12/1988 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/AC | A PRESIDENCIA COM FUNDAMENTO NA ALINEA 'B' DO ARTIGO 369 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, DECLARA PREJUDICADAS PROPOSTAS DE DELEGAÇÃO LEGISLATIVA. |
22/09/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/AC | PROXIMIDADE DA PROMULGAÇÃO DA CARTA CONSTITUCIONAL. FOCO DE MENINGITE MENINGOCOCITA TIPO 'B' NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
01/09/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/AC | REGISTRO DO VOTO QUE PROFERIRIA A REUNIÃO DAS EMENDAS 1564, 637, 529, 631 E 1110, REFERENTES AOS DESTAQUES 06, 385, 459, 1436, 1483, 1065 E 1427, DE VARIOS CONSTITUINTES, AO ARTIGO 52 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE A CORREÇÃO MONETARIA INCIDENTE SOBRE OS CREDITOS JUNTO A ENTIDADES SUBMETIDAS AO REGIME DE INTERVENÇÃO OU LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
28/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/AC | APELO ENCAMINHADO PELO ORADOR AOS MINISTROS DA INDUSTRIA E DO COMERCIO E DA FAZENDA, E AO PRESIDENTE DA REPUBLICA NO SENTIDO DA PRESERVAÇÃO DA SUDHEVEA, AMEAÇADA DE EXTINÇÃO. CONTRADITA O PRONUNCIAMENTO DO CONSTITUINTE MARIO MAIA COM ACUSAÇÕES AO GOVERNADOR FLAVIANO DE MELO, DO ESTADO DO ACRE. |
27/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/AC | REGISTRO DO VOTO QUE PROFERIRIA A EMENDA 154, DO CONSTITUINTE IRAPUAN COSTA JUNIOR, REFERENTE AO DESTAQUE 1173, AO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 165, SOBRE O CRITERIO DE PARTILHA DAS RECEITAS TRIBUTARIAS. |
25/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/AC | DECLARAÇÃO DE VOTO A EMENDA 1209, DO CONSTITUINTE VICENTE BOGO, REFERENTE AO DESTAQUE 657 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. |
18/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/AC | REGISTRO DE VOTO SIM A EMENDA 541.5, DO CONSTITUINTE DOMINGOS LEONELLI, QUE VISA A SUPRESSÃO DO INCISO V DO ARTIGO 26, A PROPOSITO DA INCLUSÃO DAS TERRAS DE EXTINTOS ALDEAMENTOS INDIGENAS ENTRE OS BENS DA UNIÃO. |
17/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/AC | REGISTRO DO VOTO DO ORADOR A VOTAÇÃO DA EMENDA 1664, REFERENTE AO DESTAQUE 1477, DO CONSTITUINTE CARLOS CARDINAL, QUE SUPRIME UM TERMO NO INCISO XX DO ART. 22 QUE DIZ QUE COMPETE A UNIÃO LEGISLAR SOBRE GARANTIA, CONVOCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DAS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. |
09/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/AC | REGISTRO DO VOTO DO ORADOR PARA A EMENDA 1322, REFERENTE AO DESTAQUE 131, DO CONSTITUINTE JOSE GENOINO, QUE SUPRIME A EXPRESSÃO 'TERRORISMO E OS HEDIONDOS' DO INCISO XLIV, ART.5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITORIAS. |
29/06/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PMDB/AC | REGISTRO DO VOTO PROFERIDO A EMENDA 724, DO CONSTITUINTE OSVALDO LIMA FILHO, REFERENTE AO DESTAQUE 47, ADITIVA AS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, SOBRE OS CREDITOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO. |