20/10/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | RESPOSTA AO SR. EDUARDO SUPLICY SOBRE APELO PARA QUE SEJAM ABERTAS AO PUBLICO E IMPRENSA EM GERAL AS REUNIÕES DA CPI DO ORÇAMENTO COM TOMADA DE DEPOIMENTOS. |
18/10/1993 | Fala da Presidência | Senado Federal | PMDB/PB | PROVIDENCIAS CONJUNTAS ADOTADAS PELAS PRESIDENCIAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, PARA APURAR AS DENUNCIAS FEITAS PELO SR. JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS, EM ENTREVISTA A REVISTA VEJA. REQUERIMENTO, EM NOME DE S.EXA., DIRIGIDO AO MINISTRO LUIZ OCTAVIO GALLOTI, PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA NOTIFICADO O DEPUTADO FEDERAL JOÃO ALVES PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS DENUNCIAS DO SERVIDOR APOSENTADO DO SENADO FEDERAL, SR. JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS, EX-ASSESSOR DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. |
13/10/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | ESCLARECIMENTOS AO SENADOR EDUARDO SUPLICY SOBRE AS NORMAS INSTITUIDAS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ESPECIFICAS. |
13/10/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | LEITURA DAS NORMAS INSTITUIDAS PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ESPECIFICAS. |
13/10/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | INDEFERIMENTO DO RECURSO REGIMENTAL DO DEPUTADO VIVALDO BARBOSA CONTRA DECISÃO DA MESA SOBRE QUESTÃO DE ORDEM RELATIVA A IMPROPRIEDADE DO ADIAMENTO DO HORARIO DE ABERTURA DA PRESENTE SESSÃO. |
13/10/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | ACOLHIMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO SENADOR EDUARDO SUPLICY SOBRE A IMPROPRIEDADE DA COMPUTAÇÃO DOS VOTOS DOS SENADORES EM CONJUNTO COM OS DOS DEPUTADOS EM SESSÃO UNICAMERAL PARA PROCEDER A REVISÃO CONSTITUCIONAL, PARA POSTERIOR EXAME. |
13/10/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | RESPOSTA AO SR. SERGIO MIRANDA SOBRE A REDAÇÃO DAS NORMAS INSTITUIDAS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL. |
13/10/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | RESPOSTA AO SR. ALDO REBELO SOBRE A APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE DESTAQUE DURANTE OS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL. |
13/10/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | RESPOSTA AO SR. VIVALDO BARBOSA A RESPEITO DA EXIGENCIA DO QUORUM DE UM SEXTO DOS CONGRESSISTAS PARA A SESSÃO CONJUNTA DA REVISÃO CONSTITUCIONAL. |
13/10/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | DECISÃO DA QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SR. LUIZ SALOMÃO SOBRE PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO COMUM PARA ADITAMENTO DE NORMAS PROPRIAS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TRABALHOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ESPECIFICAS. |