23/12/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | RESPOSTA AO SR. HELIO ROSAS QUE INDAGA DA NECESSIDADE DA REFORMULAÇÃO DE EMENDAS DE SUA AUTORIA DE ACORDO COM O IMPRESSO DEFINIDO PARA A ASSEMBLEIA REVISORA. |
07/12/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO DEPUTADO ALDO REBELO SOBRE A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM AVULSO DO PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3, DE 1993-RCF, QUE PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS REVISIONAIS E SUBPROPOSTAS. |
02/12/1993 | Fala da Presidência | Senado Federal | PMDB/PB | ACOLHE O PEDIDO DO SR. SENADOR RONAN TITO PARA QUE CONSTE DOS ANAIS DA CASA, O ESTUDO SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA DO JULGAMENTO DO IMPEACHMENT PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DE AUTORIA DO DR. RODRIGO LOPES LOURENÇO, PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO. INFORMA QUE O JULGAMENTO PELO PLENARIO DO STF, DO MANDADO DE SEGURANÇA DO SR. FERNANDO COLLOR DE MELLO CONTRA DECISÃO DO SENADO FEDERAL, SERA NA SEGUNDA-FEIRA A TARDE. |
02/12/1993 | Fala da Presidência | Senado Federal | PMDB/PB | RESPOSTA AO SR. EDUARDO SUPLICY SOBRE A NECESSIDADE DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA DOS SRS. PARLAMENTARES MEMBROS DA CPI EM FACE DAS AMEAÇAS AO SENADOR PAULO BISOL. |
23/11/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | INDICAÇÃO DO DEPUTADO NELSON JOBIM COMO RELATOR DOS TRABALHOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL. |
17/11/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO ARMANDO PINHEIRO SOBRE A DATA DE PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DOS TRABALHOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL, BEM COMO DA INDICAÇÃO DO RELATOR DA REVISÃO. |
17/11/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO DEPUTADO VLADIMIR PALMEIRA SOBRE A IMPROPRIEDADE DO CERCEAMENTO DO USO DA PALAVRA A LIDER DE PARTIDO POLITICO NA PRESENTE SESSÃO. |
17/11/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | RESPOSTA A QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA PELO DEPUTADO GASTONE RIGHI, SOBRE A COMPUTAÇÃO DE SESSÕES DO CONGRESSO REVISOR PARA EFEITO DE PERDA DE MANDATO DE CONGRESSISTAS QUE SE AUSENTAREM DE MAIS DE UM TERÇO DAS SESSÕES, CONFORME DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, BEM COMO A CONSIGNAÇÃO DE AUSENCIA DE CONGRESSISTAS QUE ESTEJAM EM OBSTRUÇÃO E PERMANEÇAM NO PLENARIO DURANTE O PERIODO DE VOTAÇÃO DE MATERIAS. |
17/11/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | ESCLARECIMENTOS REGIMENTAIS ACERCA DA LEITURA DO REQUERIMENTO 159/93-CN DE AUTORIA DO SR. ESPERIDIÃO AMIN, DESTINADO, A INVESTIGAR AS CONTAS DA CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES E DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. |
17/11/1993 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PMDB/PB | INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DO USO DA PALAVRA. |