Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
01/06/2022 Discurso Senado Federal PT/PE Considerações sobre diligência aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) à cidade de Umbaúba-SE, com vistas a cobrar das autoridades competentes o aprofundamento das investigações e a punição dos responsáveis pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em um camburão da Polícia Rodoviária Federal naquela cidade.
04/05/2022 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
03/05/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PE Solidariedade ao Estado do Amazonas e manifestação favorável à manutenção dos benefícios da Zona Franca de Manaus ante a publicação de decreto que prevê a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
06/04/2022 Discurso Senado Federal PT/PE Críticas ao Requerimento nº 242, de 2022, que trata da realização de Sessão de Debates Temáticos, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, acerca dos Inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
30/03/2022 Discurso Senado Federal PT/PE Apoio à decisão da Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o arquivamento do inquérito que investiga se o Presidente da República, Jair Bolsonaro, cometeu crime de prevaricação no caso da compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.
16/03/2022 Discurso Senado Federal PT/PE Destaque ao trabalho da Comissão de Direitos Humanos (CDH) para recebimento de denúncias de casos de violência política, principalmente sofridas por parlamentares, mulheres negras, prefeitos e militantes de movimentos sociais e políticos. Alerta para a importância da apuração dessas denúncias para que tenham a punição apropriada.
16/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 520, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética, para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, nos casos que especifica".
15/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
15/03/2022 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
08/03/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PE Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha".