Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
19/12/2023 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5497, de 2019, que "Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras."
12/12/2023 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3696, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, no âmbito da política de cotas de tela na TV paga; e dá outras providências."
12/12/2023 Discurso Senado Federal PT/PE Prestação de contas dos trabalhos realizados pela CAS no ano de 2023, sob a Presidência de S. Exa.
29/11/2023 Comunicação inadiável Senado Federal PT/PE Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
28/11/2023 Discurso Senado Federal PT/PE Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
22/11/2023 Discussão Senado Federal PT/PE Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".
21/11/2023 Pela ordem Senado Federal PT/PE Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".
14/11/2023 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/PE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".
14/11/2023 Pela ordem Senado Federal PT/PE Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios".
14/11/2023 Comunicação inadiável Senado Federal PT/PE Expectativa em torno da votação do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, que prorroga o prazo para a execução dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Apelo em favor da celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 3696, de 2023, que prevê cotas para a exibição de obras cinematográficas brasileiras na TV paga.