Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
29/10/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
08/10/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pedido de celeridade na leitura do RQS 680/2024, que requer a criação de um CPI para investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. Críticas ao Governo Federal por ter, no passado, fechado os bingos no Brasil, mas deixar as chamadas "bets" em funcionamento enquanto não há regulamentação.
17/09/2024 Discurso Senado Federal PSD/AM Expectativa quanto à manifestação da PGR acerca do pedido, feito por S.Exa., para que o órgão ajuíze uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que solicite a suspensão do funcionamento de todos os sites de apostas esportivas no país, conhecidos como “bets”, até que sejam devidamente regulamentados, em razão dos danos que tais apostas podem causar ao bem-estar das famílias brasileiras.
04/09/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Esclarecimentos acerca da atuação do Senado em referência a decisões do STF vinculadas aos Senadores Renan Calheiros, Aécio Neves, Delcídio Amaral e Marcos do Val.
03/09/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Elogio à postura equilibrada e democrática do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Críticas aos ataques direcionados ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Defesa da importância de se combater a disseminação de "fake news" e proteger o país de abusos cometidos por empresas de tecnologia.
21/08/2024 Discurso Senado Federal PSD/AM Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei nº 13/2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de semicondutores.
20/08/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição".
20/08/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".
20/08/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Considerações sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004."
20/08/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 585, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado do art. 4 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1847/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1847, de 2024, que "Estabelece um regime de transição para a contribuição substitutiva prevista pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004".