Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/11/2024 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 153, de 2024, que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios."
13/11/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
13/11/2024 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 782, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
13/11/2024 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 770, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda n° 25 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
13/11/2024 Discussão Senado Federal PSD/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
13/11/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
29/10/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Indignação com a situação no Oriente Médio, especialmente na Faixa de Gaza, em virtude da ocorrência de morte de crianças. Crítica ao posicionamento político do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
08/10/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pedido de celeridade na leitura do RQS 680/2024, que requer a criação de um CPI para investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras, além da possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades. Críticas ao Governo Federal por ter, no passado, fechado os bingos no Brasil, mas deixar as chamadas "bets" em funcionamento enquanto não há regulamentação.
17/09/2024 Discurso Senado Federal PSD/AM Expectativa quanto à manifestação da PGR acerca do pedido, feito por S.Exa., para que o órgão ajuíze uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que solicite a suspensão do funcionamento de todos os sites de apostas esportivas no país, conhecidos como “bets”, até que sejam devidamente regulamentados, em razão dos danos que tais apostas podem causar ao bem-estar das famílias brasileiras.
04/09/2024 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Esclarecimentos acerca da atuação do Senado em referência a decisões do STF vinculadas aos Senadores Renan Calheiros, Aécio Neves, Delcídio Amaral e Marcos do Val.