Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/09/2023 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
27/09/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
26/09/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
20/09/2023 Discussão Senado Federal PSD/AM Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
19/09/2023 Como Relator Senado Federal PSD/AM Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1077, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB)".
19/09/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1077, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB)".
30/08/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/AM Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002".
29/08/2023 Orientação à bancada Senado Federal PSD/AM Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."
29/08/2023 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/AM Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."
15/08/2023 Discurso Senado Federal PSD/AM Sessão Especial destinada a homenagear a Marcha das Margaridas.