Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
01/10/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/AC Defesa da rejeição do veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2874/2019, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), a fim de assegurar o incentivo fiscal de 5% sobre a contribuição do lucro às empresas doadoras de alimentos e fortalecer as ações de combate à fome e à insegurança alimentar no país. Defesa da política como mecanismo de combate à fome e incentivo à solidariedade, destacando o impacto social da medida e a urgência em garantir comida à população em insegurança alimentar.
09/09/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/AC Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Administrador e celebrar o Jubileu de Diamante (60 anos) da regulamentação da profissão de administrador e da criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração.
27/05/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/AC Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei no. 2159/2021, Lei Geral do Licenciamento Ambiental, destacando a importância do equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, especialmente para enfrentar os desafios sanitários da Região Amazônica.
21/05/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/AC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
07/05/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/AC Indignação com o suposto esquema de fraudes contra os beneficiários do INSS e defesa da instalação de uma CPMI para investigar o caso.
08/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/AC Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."
02/04/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/AC Apresentação do Projeto de Lei nº 1414/2025, que propõe validade indeterminada para a avaliação biopsicossocial em casos de deficiência permanente ou irreversível.
01/04/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/AC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2088, de 2023, que "Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
26/03/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/AC Indignação com o recebimento da denúncia contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro, pelo STF, e com a alegada tentativa de afastá-lo das eleições de 2026.