Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/12/2024 Como Relator Senado Federal UNIÃO/AC Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3817, de 2024, que "Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; e altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 12.973, de 13 de maio de 2014".
18/12/2024 Como Relator Senado Federal UNIÃO/AC Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3817, de 2024, que "Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; e altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 12.973, de 13 de maio de 2014".
18/12/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal UNIÃO/AC Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3817, de 2024, que "Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; e altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 12.973, de 13 de maio de 2014".
18/12/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/AC Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3817, de 2024, que "Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; e altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 12.973, de 13 de maio de 2014".
04/12/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/AC Pesar pelo falecimento do brasileiro Sebastião Peixoto, estudante de Medicina, em Cochabamba, Bolívia. Preocupação com fatos noticiados em reportagem da Rede Record sobre supostas situações de abuso e violência contra brasileiros que buscam a formação em Medicina nas universidades bolivianas localizadas em cidades fronteiriças ao Estado do Acre.
13/11/2024 Encaminhamento Senado Federal UNIÃO/AC Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 782, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
13/11/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/AC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".
15/10/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/AC Congratulações aos professores do Estado do Acre, assim como de todo o Brasil, destacando a atuação parlamentar de S. Exa. na aprovação da Lei nº 14113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e no reajuste salarial concedido aos professores em 2022.
18/09/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/AC Contentamento com a promulgação da Lei nº 14978/2024, que moderniza a regulamentação do turismo no Brasil. Anúncio do estabelecimento de rotas aéreas no Estado do Acre pela companhia de aviação Azul.
04/09/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/AC Manifestação contra a atuação do Ministro do STF Alexandre de Moraes, em razão das supostas violações ao devido processo legal e à liberdade de expressão, nos inquéritos relatados pelo magistrado. Necessidade da atuação institucional do Senado Federal em resposta a essas alegadas irregularidades.