07/11/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/AC | Registro da presença em Plenário do Sr. Michel Casagrande, Suplente de Senador, do Deputado Federal Coronel Ulysses e de outras autoridades da Polícia Militar do Estado do Acre. Cumprimentos ao Corpo de Bombeiros Militares do Acre. |
17/10/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/AC | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)". |
10/10/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/AC | Solidariedade ao povo israelense. Anúncio da apresentação do Requerimento no. 899/2023, com pedido de informações ao Itamaraty acerca do posicionamento do Governo brasileiro sobre os ataques do grupo palestino Hamas contra Israel. |
20/09/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/AC | Críticas ao aborto e à decisão da Presidência do STF em pautar a Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que trata da possibilidade de descriminalização do aborto em qualquer circunstância até a 12ª semana de gestação. |
12/09/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/AC | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 920, de 2023, que "Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)." |
17/08/2023 | Interpelação a convidado | Senado Federal | UNIÃO/AC | Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. |
08/08/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/AC | Manifestação favorável ao Projeto de Lei 130/2019, que amplia a assistência à gestante do pré-natal ao puerpério, com destaque para a assistência à saúde mental. Relato de uma experiência vivida por S. Exa., que demosntra a relevância do apoio psicológico para a mãe e seus familiares. |
05/07/2023 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/AC | Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências". |
05/07/2023 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | UNIÃO/AC | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências". |
20/06/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/AC | Defesa do Programa Mais Médicos e de sua importância para atenção básica de saúde nos municípios mais pobres do País. Exposição sobre o Projeto de Lei no. 2970/2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais de ensino superior. |