05/06/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PP/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018." |
28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PP/MS | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PP/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Veto (VET) n° 48, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 (nº 116/2023, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte". |
22/05/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PP/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 150, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada". |
09/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PP/MS | Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1, de 2024, (Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo ao PLN nº 4/2024.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024". |
06/02/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PP/MS | Registro da notícia do falecimento do ex-Presidente do Chile, Sebastián Piñera, em um acidente de helicóptero. |