Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/07/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/MS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
21/05/2025 Como Relator Senado Federal PP/MS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
21/05/2025 Como Relator Senado Federal PP/MS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
21/05/2025 Como Relator Senado Federal PP/MS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
21/05/2025 Como Relator Senado Federal PP/MS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
21/05/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PP/MS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
21/05/2025 Presidência Senado Federal PP/MS Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21/05/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PP/MS Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21/05/2025 Fala da Presidência Senado Federal PP/MS Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
08/05/2025 Pela ordem Senado Federal PP/MS Cumprimentos ao Senador Hamilton Mourão pelo seu pronunciamento em favor dos soldados brasileiros que participaram na Campanha da Itália durante a Segunda Guerra. Congratulações ao Senador Wilder Morais pela relatoria do Projeto de Lei da Câmara sobre faixa de domínio para a agricultura.