Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
21/05/2025 Como Relator Senado Federal PP/MS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
21/05/2025 Como Relator Senado Federal PP/MS Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências."
21/05/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PP/MS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
21/05/2025 Presidência Senado Federal PP/MS Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21/05/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PP/MS Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21/05/2025 Fala da Presidência Senado Federal PP/MS Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
08/05/2025 Pela ordem Senado Federal PP/MS Cumprimentos ao Senador Hamilton Mourão pelo seu pronunciamento em favor dos soldados brasileiros que participaram na Campanha da Itália durante a Segunda Guerra. Congratulações ao Senador Wilder Morais pela relatoria do Projeto de Lei da Câmara sobre faixa de domínio para a agricultura.
29/04/2025 Discurso Congresso Nacional PP/MS Sessão Solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal “O Estado de São Paulo” - Estadão, nos termos do Requerimento n° 1/2025-Mesa, da Senadora Mara Gabrilli e do Deputado Baleia Rossi.
08/04/2025 Como Relator Senado Federal PP/MS Como Relator sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 343, de 2024, que "Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, celebrados em Pequim, em 5 de agosto de 1991, assinado em Brasília/Pequim, em 23 de maio de 2022."
08/04/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/MS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico."