Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
11/11/2025 Discussão Senado Federal PP/MS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
11/11/2025 Pela ordem Senado Federal PP/MS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
11/11/2025 Pela ordem Senado Federal PP/MS Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
04/11/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PP/MS Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4497, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.
07/10/2025 Discurso Senado Federal PP/MS Apelo em favor da realização de sessão do Congresso Nacional para deliberação do veto parcial nº 29/2025 aposto ao Projeto de Lei nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental.
07/10/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/MS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193 e dos arts. 211 e 214 da Constituição Federal".
30/09/2025 Orientação à bancada Senado Federal PP/MS Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."
30/09/2025 Pela Liderança Senado Federal PP/MS Pela Liderança sobre retirada de destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 731, de 2025, (Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 561 do Projeto de Lei complementar nº 108/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."
23/09/2025 Discurso Senado Federal PP/MS Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro, instituído pela Resolução nº 29/2023, e destinado a agraciar educadores, escolas ou instituições que desenvolvam, no Brasil, ações e atividades destinadas a estimular a educação para o trânsito nas escolas e universidades.
02/09/2025 Discussão Senado Federal PP/MS Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes."