Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/07/2024 Discurso Senado Federal MDB/PE Apoio ao Projeto de Lei nº 6.035/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que destina recursos aos municípios para a realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública, em razão dos impactos positivos dessa medida para a qualidade de vida dos munícipes.
02/07/2024 Pela ordem Senado Federal MDB/PE Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 66, de 2023, que "Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social".
15/05/2024 Discurso Senado Federal MDB/PE Satisfação pela aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei nº 5153/2023, de autoria de S. Exa., que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer desconto no valor cobrado pela renovação das carteiras de habilitação para condutores com idade igual ou superior a 50 anos.
14/05/2024 Discurso Senado Federal MDB/PE Breve histórico da aprovação da desoneração da folha de pagamentos de setores econômicos e manifestação a favor da extensão dessa política aos municípios com até 156 mil habitantes.
08/05/2024 Discussão Senado Federal MDB/PE Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 795, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2013), que "Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional."
10/04/2024 Pela ordem Senado Federal MDB/PE Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1212, de 2024, Promoção do desenvolvimento de projetos de energia elétrica limpa e renovável e redução das tarifas de energia elétrica, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências".
20/03/2024 Discurso Senado Federal MDB/PE Defesa do Projeto de Lei da Câmara nº 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
19/03/2024 Discurso Senado Federal MDB/PE Manifestação sobre a relevância do Projeto de Lei nº 6379/2019, de autoria da Deputada Marília Arraes, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musico terapeuta.