Pronunciamentos de Fernando Dueire em 2024
Data do Pronunciamento | Tipo do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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10/04/2024 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/PE | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1212, de 2024, Promoção do desenvolvimento de projetos de energia elétrica limpa e renovável e redução das tarifas de energia elétrica, que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências". |
20/03/2024 | Discurso | Senado Federal | MDB/PE | Defesa do Projeto de Lei da Câmara nº 42/2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. |
19/03/2024 | Discurso | Senado Federal | MDB/PE | Manifestação sobre a relevância do Projeto de Lei nº 6379/2019, de autoria da Deputada Marília Arraes, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musico terapeuta. |