| 05/05/2026 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/BA | Defesa da PEC nº 5/2025, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que visa reduzir as contribuições sociais sobre a folha de salários dos municípios do interior do Brasil. Apelo ao Presidente do Senado Federal por celeridade na tramitação da matéria, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras. |
| 15/04/2026 | Como Relator | Senado Federal | REPUBLICANOS/BA | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1769, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional". Defesa da manutenção do percentual de 15% de sólidos de cacau para achocolatados, respondendo a pressões do setor industrial. |
| 15/04/2026 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | REPUBLICANOS/BA | Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1769, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional". Crítica à importação desenfreada de cacau africano sem controle fitossanitário rigoroso. Denúncia de que indústrias praticam deságios injustificados em relação à Bolsa de Nova York, prejudicando a sustentabilidade financeira da agricultura familiar cacaueira. Voto pela aprovação do texto do projeto com ajustes pontuais. |