Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/08/2026 Pela ordem Senado Federal REPUBLICANOS/BA Solicitação de celeridade na tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 2583, de 2025, que "Altera o §4º do art. 7º da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre a periodicidade e o critério de reajuste dos benefícios do Programa Bolsa Família."
13/08/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal REPUBLICANOS/BA Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 45, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Salvador, Estado da Bahia, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa SCA - Salvador Capital Afro." Destaque para a destinação social dos recursos e elogios à administração do Prefeito Bruno Reis.
13/08/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal REPUBLICANOS/BA Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 44, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 120,000,000.00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América) entre o Município de Salvador, Estado da Bahia, e o BIRD, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Projeto Salvador Social do Município de Salvador -3ª Fase - Desembolsos Vinculados a Indicadores." Destaque para a regularidade jurídica e financeira da operação, a capacidade de pagamento A+ do Município e o atendimento às exigências legais para sua contratação.
05/05/2026 Discurso Senado Federal REPUBLICANOS/BA Defesa da PEC nº 5/2025, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que visa reduzir as contribuições sociais sobre a folha de salários dos municípios do interior do Brasil. Apelo ao Presidente do Senado Federal por celeridade na tramitação da matéria, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras.
15/04/2026 Como Relator Senado Federal REPUBLICANOS/BA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1769, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional". Defesa da manutenção do percentual de 15% de sólidos de cacau para achocolatados, respondendo a pressões do setor industrial.
15/04/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal REPUBLICANOS/BA Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1769, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre as definições e características dos produtos derivados de cacau, o percentual mínimo de cacau nos chocolates e a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados no território nacional". Crítica à importação desenfreada de cacau africano sem controle fitossanitário rigoroso. Denúncia de que indústrias praticam deságios injustificados em relação à Bolsa de Nova York, prejudicando a sustentabilidade financeira da agricultura familiar cacaueira. Voto pela aprovação do texto do projeto com ajustes pontuais.