Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/08/2023 Pela Liderança Senado Federal PDT/CE Pedido de apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 3819, de 2023,de autoria de S. Exa., que altera o Código de Processo Penal, a fim de estabelecer prazo para medida cautelar de suspensão do exercício de função pública quando aplicada em face de detentor de cargo eletivo.
11/07/2023 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PDT/CE Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6494, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica e articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)".
05/07/2023 Orientação à bancada Senado Federal PDT/CE Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178, de 2021, que "Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências".
05/07/2023 Orientação à bancada Senado Federal PDT/CE Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências".
05/07/2023 Pela ordem Senado Federal PDT/CE Pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Governador Siqueira Campos. Homenagem ao político do Estado do Tocantins.
20/06/2023 Orientação à bancada Senado Federal PDT/CE Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1165, de 2023, Programa Mais Médicos, que "Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013".
01/06/2023 Orientação à bancada Senado Federal PDT/CE Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, Organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".
01/06/2023 Discussão Senado Federal PDT/CE Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1154, de 2023, que "Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios".
30/05/2023 Pela ordem Senado Federal PDT/CE Informação de criação de Subcomissão dentro da Comissão de Educação do Senado,
24/05/2023 Discussão Senado Federal PDT/CE Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 11, de 2023, que "Cria, no Senado Federal, a Frente Parlamentar de Relacionamento com os BRICS".