14/12/2023 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Veto (VET) n° 30, de 2023, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.903, de 2023 (nº 490/2007, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973". |
12/12/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências." |
08/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 991, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 804 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
08/11/2023 | Encaminhamento | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Solicitação de retirada de destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 991, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 804 da PEC nº 45/2019.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional." |
08/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a votação em separado da emenda nº 805 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". |
08/11/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Comentário sobre as emendas apresentadas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". |
08/11/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que "Altera o Sistema Tributário Nacional". |
07/11/2023 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências". |
24/10/2023 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências". |
18/10/2023 | Pela Liderança | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Pesar com os ataques perpetrados pelo grupo palestino Hamas em Israel. Críticas ao Governo Federal pela não classificação do Hamas como grupo terrorista. |