29/03/2023 | Como Relator | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1149, de 2022, Pedidos de indenizações do Seguro DPVAT 2023, que "Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, com vistas a assegurar a sua continuidade, e altera a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020." |
29/03/2023 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1149, de 2022, Pedidos de indenizações do Seguro DPVAT 2023, que "Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, com vistas a assegurar a sua continuidade, e altera a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020." |
29/03/2023 | Discurso | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Críticas à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Denúncia de supostas invasões por indígenas fora da área de demarcação de suas terras em municípios de Roraima. Exposição de dados geográficos da ocupação de terras nesse Estado. |
14/03/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Registro da presença em Plenário da Deputada Estadual Tayla Peres, de Roraima, do Vereador Marçal, Presidente da Câmara de São João da Baliza (RR) e dos Vereadores Lucas, Daniel Junior e Toinho Maia. |
14/03/2023 | Pela Liderança | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Críticas ao Governo Federal pela adoção de medidas que visam a restringir o acesso de crédito consignado aos beneficiários do atual Bolsa Família e pelo fim da isenção de impostos para os combustíveis, com destaque para a apresentação de emendas parlamentares, por S.Exa., que visam a resguardar esses direitos. |
09/03/2023 | Pela Liderança | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Manifestação contra a suspensão da publicação da Portaria nº 1315, de 2023, que visa à integração de servidores dos ex-Territórios para compor quadros da União. Exposição de questionamentos encaminhados à Ministra de Estado da Gestão e Inovação, Esther Dweck, para averiguar os motivos de tal suspensão. Apelo aos Parlamentares em favor da aprovação da PEC nº 7, de 2018, que trata da integração dos servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima aos quadros da administração pública federal. |
09/03/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia". |
28/02/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Considerações acerca da crise que atinge o povo Yanomami, e apoio à solicitação da Senadora Eliziane Gama, que apresentou requerimento pedindo ampliação no número de participantes na Comissão Temporária Externa. |
08/02/2023 | Pela ordem | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Comentário sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 2, de 2023, que "Escolhe o Senhor Johnathan Pereira de Jesus para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal". |
08/02/2023 | Discussão | Senado Federal | REPUBLICANOS/RR | Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 2, de 2023, que "Escolhe o Senhor Johnathan Pereira de Jesus para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal". |