Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/05/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PR Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
23/04/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PR Críticas às restrições aos direitos eleitorais daqueles que ocuparam os cargos de policial, juiz, promotor e militar e à redução do prazo de inelegibilidade para os condenados criminalmente, constantes do Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras, com destaque para a audiência pública sobre o tema a ocorrer na CCJ.
22/04/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PR Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
08/04/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/PR Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
08/04/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PR Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
02/04/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PR Considerações sobre o início da discussão na CCJ acerca da proposta do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar nº 112/2021), com destaque às disposições do relatório com as quais S. Exa. manifesta discordância.
01/04/2025 Discurso Senado Federal UNIÃO/PR Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
26/03/2025 Discurso Congresso Nacional UNIÃO/PR Sessão Solene do Congresso Nacional destinada ao lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2025, convocada pelo Presidente do Congresso Nacional, em atendimento ao Requerimento do Congresso Nacional nº 3, de 2025.
18/03/2025 Não classificado Senado Federal UNIÃO/PR Não classificado sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.
18/03/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/PR Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”.