04/12/2024 | Como Relator | Senado Federal | PT/CE | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5637, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual." |
04/12/2024 | Discurso | Senado Federal | PT/CE | Exposição sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher sob a presidência de S. Exa. Defesa da criação de comissão permanente, no âmbito do Senado Federal, para tratar exclusivamente desse tema. |
13/11/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/CE | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 782, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado da Emenda nº 58 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)". |
13/11/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/CE | Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 770, de 2024, (Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda n° 25 ao Projeto de Lei nº 182/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)". |
13/11/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/CE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 182, de 2024, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)". |
12/08/2024 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PT/CE | Encerramento de Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas. |
12/08/2024 | Discurso | Congresso Nacional | PT/CE | Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas. |
12/08/2024 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | PT/CE | Abertura de Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas. |
06/03/2024 | Discussão | Senado Federal | PT/CE | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura". |
06/03/2024 | Presidência | Senado Federal | PT/CE | Encerramento de sessão de premiações e condecorações destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz. |