08/04/2025 | Como Relator | Senado Federal | PT/CE | Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1640, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta." |
08/04/2025 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PT/CE | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1640, de 2022, que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta." |
08/04/2025 | Orientação à bancada | Senado Federal | PT/CE | Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2016, que "Altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico." |
02/04/2025 | Discurso | Senado Federal | PT/CE | Exposição sobre o novo formato do Bolsa Família. Destaque para o Programa Acredita, criado pelo Governo Federal em 2023 para fomentar a qualificação profissional, a inclusão produtiva e o acesso ao microcrédito. |
27/03/2025 | Discurso | Senado Federal | PT/CE | Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero. |
25/03/2025 | Discurso | Senado Federal | PT/CE | Apoio ao Projeto de Lei nº 1087/2025, de autoria do Governo Federal, que propõe a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil mensais, com destaque da proposta como instrumento de justiça fiscal. |
12/03/2025 | Comunicação inadiável | Senado Federal | PT/CE | Considerações sobre os avanços em relação aos direitos das mulheres, sobretudo em Governos do PT, com destaque para a Lei nº 14611/2023, relatada por S. Exa., que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. Exposição sobre os desafios remanescentes da luta feminina, como a violência doméstica e a sub-representação da mulher em espaços políticos. Necessidade de políticas públicas voltadas à educação, capacitação e segurança das mulheres. |