01/09/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/MA | REGISTRO DO VOTO QUE PROFERIRIA A EMENDA 614, DO CONSTITUINTE DELIO BRAZ, REFERENTE AO DESTAQUE 312, AO ARTIGO 60 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS EX-COMBATENTES. |
01/09/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PDS/MA | NECESSIDADE DE VOTAÇÃO 'NÃO' PARA MANUTENÇÃO DO TEXTO DAS EMENDAS 44, 412, 500, 828, 256, 853, 558, 906, 365 E 457, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE SUPRIMEM O ARTIGO 54 E SEUS PARAGRAFOS, SOBRE O PAGAMENTO DOS DEBITOS PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. |
01/09/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PDS/MA | ESCLARECIMENTO SOBRE AS EMENDAS 44, 412, 500, 828, 256, 853, 558, 906, 365 E 457, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE SUPRIMEM O ARTIGO 54 E SEUS PARAGRAFOS, SOBRE O PAGAMENTO DOS DEBITOS PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. |
01/09/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PDS/MA | ORDEM DE INSCRIÇÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DAS EMENDAS 44, 412, 500, 828, 256, 853, 558, 906, 365 E 457, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE SUPRIMEM O ARTIGO 54 E SEUS PARAGRAFOS, SOBRE O PAGAMENTO DOS DEBITOS PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. |
01/09/1988 | Questão de Ordem | Assembléia Constituinte | PDS/MA | INEXISTENCIA DE ACORDO. NECESSIDADE DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS 44, 412, 500, 828, 256, 853, 558, 906, 365 E 457, DE VARIOS CONSTITUINTES QUE SUPRIMEM O ARTIGO 54 E SEUS PARAGRAFOS, SOBRE O PAGAMENTO DOS DEBITOS PARA COM AS FAZENDAS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS. |
01/09/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/MA | REGISTRO DA PRESENÇA DO ORADOR NA SESSÃO. |
31/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/MA | REGISTRO DA PRESENÇA DO ORADOR NA SESSÃO. |
27/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/MA | REGISTRO DO VOTO QUE PROFERIRIA A REUNIÃO DAS EMENDAS 1474, 1215, 12, 888, 388, 570, 164, 943, 1718 E 45 DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE SUPRIMEM A ALINEA 'B' DO INCISO X, PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 161, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES COM PETROLEO E SEUS DERIVADOS. |
23/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/MA | REGISTRO DO VOTO QUE PROFERIRIA A EMENDA 1.783, DO CONSTITUINTE ALMIR GABRIEL, REFERENTE AO DESTAQUE 16, A ALINEA 'B' DO INCISO III DO ARTIGO 41, SOBRE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO PARA PROFESSORES. |
16/08/1988 | Discurso | Assembléia Constituinte | PDS/MA | REGISTRO DE VOTO CONTRARIO NÃO CONSTANTE DO PAINEL ELETRONICO NA VOTAÇÃO DAS EMENDAS QUE VISAM A SUPRESSÃO DA PALAVRA 'PUBLICO' NO TEXTO DO ART 10 QUE DIZ RESPEITO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NOS COLEGIADOS DOS ORGÃOS ONDE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIARIOS SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO. |