Autor
Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
Nome Completo
Luis Eduardo Grangeiro Girão
Data
17/12/2020 
Casa
Senado Federal 
Tipo
Para discursar 
Resumos por Assunto
ATIVIDADE POLITICA
  • Prestação de contas do mandato parlamentar nos últimos dois anos. Destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 2.424, de 2020, que dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), transformado na Lei nº 14.045, de 2020. Comentário sobre a criação das Comendas Chico Xavier e Irmã Dulce com o objetivo de incentivar a caridade. Considerações acerca do Projeto de Lei nº 1.797, de 2020, que duplica as penas dos crimes contra a administração pública praticados durante períodos de calamidade pública; e do Projeto de Lei nº 1.871, de 2020, que insere no rol dos crimes hediondos os crimes contra a administração pública cometidos em ocasião de calamidade pública. Destaque para a premiação recebida por S. Exa. como melhor parlamentar do Estado do Ceará, segundo avaliação do ranking dos Políticos. Comentário sobre a destinação das emendas parlamentares aos municípios com a fiscalização dos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Defesa do fim do foro privilegiado, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga e do impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Manifestação contrária aos Projetos de Lei que versam sobre a maconha, a exploração de jogos de azar e as armas de fogo.
Indexação
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS, MANDATO PARLAMENTAR, DESTAQUE, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CONCESSÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROFISSIONAL LIBERAL, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • COMENTARIO, CRIAÇÃO, COMENDA, FRANCISCO CANDIDO XAVIER, IRMÃ DULCE.
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUMENTO, PENA, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CALAMIDADE PUBLICA, INSERÇÃO, CRIME HEDIONDO.
  • RECEBIMENTO, PREMIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ESTADO DO CEARA (CE).
  • COMENTARIO, DESTINAÇÃO, EMENDA INDIVIDUAL, MUNICIPIOS, ESTADO DO CEARA (CE), FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.
  • COMENTARIO, FORO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), LAVA-TOGA, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).
  • COMBATE, PROJETO DE LEI, DROGA, EXPLORAÇÃO, JOGO DE AZAR, ARMA DE FOGO.
Texto Integral
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Vídeo do pronunciamento: