Discussão durante a 38ª Sessão Deliberativa Remota, no Senado Federal

Destaque para a aprovação, pelo Senado Federal, de projetos importantes para o País, a exemplo do Projeto de Lei nº 1343, de 2021, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil; do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de suspensão das patentes de vacinas contra a Covid-19; e do Projeto de Lei nº 534, de 2021, que viabilizou a aquisição de vacinas produzidas pelas empresas Pfizer e BioNTech.

Autor
Chico Rodrigues (DEM - Democratas/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
SAUDE:
  • Destaque para a aprovação, pelo Senado Federal, de projetos importantes para o País, a exemplo do Projeto de Lei nº 1343, de 2021, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil; do Projeto de Lei nº 12, de 2021, de suspensão das patentes de vacinas contra a Covid-19; e do Projeto de Lei nº 534, de 2021, que viabilizou a aquisição de vacinas produzidas pelas empresas Pfizer e BioNTech.
Publicação
Publicação no DSF de 07/05/2021 - Página 29
Assunto
Outros > SAUDE
Matérias referenciadas
Indexação
  • DESTAQUE, APROVAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESTRUTURA, ESTABELECIMENTO, INDUSTRIA, FABRICAÇÃO, PRODUTO, VETERINARIA, PRODUÇÃO, VACINA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENSÃO, QUEBRA, PATENTE DE INVENÇÃO, AQUISIÇÃO.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RR. Para discutir.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, quero enaltecer este nosso Senado, que tem aprovado projetos muito importantes para o nosso Brasil.

    Destaco, Sr. Presidente, os projetos do Senador Izalci, que permitem a produção de vacinas pelo setor veterinário, e do Senador Paim, que quebra as patentes da produção de vacinas.

    O Presidente dos Estados Unidos e o Secretário-Geral da Organização Mundial de Saúde concordam com a necessidade de se ampliar a produção de vacinas.

    O Brasil tem capacidade de recuperar o tempo perdido por nós e por todo o mundo. Poderemos nos tornar uma potência na produção de vacinas e em toda cadeia produtiva da saúde. Se nos mantivermos unidos e focados, venceremos a pandemia, retomaremos o crescimento econômico, geraremos empregos, alimentaremos toda a nossa gente e exportaremos vacinas e alimentos.

    Eu não poderia deixar, Sr. Presidente, também de citar aqui o nobre Senador Rodrigo Pacheco, nosso Presidente, que apresentou o Projeto de Lei 534, de 2021, que viabilizou a compra de 1 milhão de doses de vacina contra a Covid-19, produzida pela Pfizer e a BioNTech. Esse projeto, de sua autoria, garante, entre outras medidas: segurança jurídica aos laboratórios, em caso de atraso na entrega ou eventuais efeitos colaterais do imunizante. A remessa faz parte de um total de 100 milhões de doses adquiridas pelo Brasil das empresas americanas Pfizer e Janssen.

    Portanto, eu gostaria de deixar aqui, nesta tarde, esse registro, dizendo aos nobres colegas Senadores e Senadoras que, juntos, nós construiremos uma grande Nação, apesar deste momento em que vivemos, essa pandemia a nos assustar e amedrontar toda a população, mas a ação, sob a coordenação de V. Exa., no Senado, tem sido extremamente importante para que aumente, pelo menos, um fio de esperança de que, com a vacinação, nós possamos chegar ao fim desta pandemia.

    Portanto, era esse o registro, Presidente, que eu gostaria de fazer nesta tarde.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/05/2021 - Página 29