Pronunciamento de Esperidião Amin em 12/08/2021
Pela ordem durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da disposição em aprofundar os debates sobre os Projetos de Lei que dispõe sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária. Registro da importância de os projetos tramitarem na Comissão de Comissão, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Licenciamento Ambiental,
Política Fundiária e Reforma Agrária:
- Cumprimentos ao Presidente Rodrigo Pacheco em razão da disposição em aprofundar os debates sobre os Projetos de Lei que dispõe sobre licenciamento ambiental e regularização fundiária. Registro da importância de os projetos tramitarem na Comissão de Comissão, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Publicação
- Publicação no DSF de 13/08/2021 - Página 15
- Assuntos
- Meio Ambiente > Licenciamento Ambiental
- Economia e Desenvolvimento > Política Fundiária e Reforma Agrária
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- CUMPRIMENTO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, DISPOSIÇÃO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, REGULARIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, REGISTRO, IMPORTANCIA, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Esperidião Amin.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – ... eu quero só cumprimentá-lo. Quero reiterar os cumprimentos que a Senadora Eliziane lhe faz por essas providências quanto aos projetos relacionados tanto à questão fundiária quanto aos relacionados ao meio ambiente e indagar se, em algum dos dois, a Comissão de Constituição e Justiça será dispensada. Isso porque eu considero essencial, especialmente na questão fundiária, que a Comissão de Constituição e Justiça, cuja ativação nós todos aguardamos, porque não temos ainda agenda pautada para a Comissão de Constituição e Justiça, que é essencial para um projeto dessa natureza... Eu saúdo, portanto, a decisão de designar a pauta para que esses projetos tramitem em Comissões temáticas permanentes, mas considero crucial que a Comissão de Constituição e Justiça, que é fundamental para esta Casa e para o Congresso Nacional, tenha agenda divulgada. É uma reivindicação que eu faço, com veemência, como já fiz anteontem, quando tramitava aqui o projeto relacionado à segurança nacional.
Muito obrigado.