Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 11/08/2021
Presidência durante a 88ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei nº 2633, de 2020; nº 510, de 2021; e nº 2159, de 2021, relacionados a regularização fundiária e licenciamento ambiental, às Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (DEM - Democratas/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Licenciamento Ambiental,
Política Fundiária e Reforma Agrária:
- Registro sobre o encaminhamento dos Projetos de Lei nº 2633, de 2020; nº 510, de 2021; e nº 2159, de 2021, relacionados a regularização fundiária e licenciamento ambiental, às Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/08/2021 - Página 15
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Meio Ambiente > Licenciamento Ambiental
- Economia e Desenvolvimento > Política Fundiária e Reforma Agrária
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REGISTRO, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, PROJETO DE LEI, REGULARIZAÇÃO, POLITICA FUNDIARIA, LICENCIAMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Obrigado, Senador Jorge Kajuru.
Na linha da sustentação feita por V. Exa., comunico ao Plenário que, na tarde de hoje, fizemos uma reunião com os Presidentes da Comissão de Agricultura, da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal – Senador Acir Gurgacz, Senador Jaques Wagner e Senadora Kátia Abreu – e deliberamos pelo encaminhamento às Comissões dos projetos de regularização fundiária, tanto o projeto do Senado quanto o projeto da Câmara, que aqui aportou, e também do projeto que estabelece o marco legal do licenciamento ambiental. Ambos os projetos têm correlação, e é importante que tramitem no Senado Federal sendo submetidos às Comissões da Casa, que se organizarão em reuniões conjuntas – Comissão de Agricultura e Comissão de Meio Ambiente – para o aprofundamento, o aprimoramento de ambos os projetos, lembrando do nosso compromisso com o desenvolvimento econômico, com o agronegócio do País, mas também com a sustentabilidade e com a preservação do meio ambiente. E acredito plenamente na possibilidade, Senador Eduardo Braga, de compatibilização desses dois valores a partir do trabalho que será muito bem desenvolvido em ambas as Comissões do Senado Federal.
Então, fica esse registro, Senador Jorge Kajuru, na linha da preocupação externada por V. Exa.
O próximo orador inscrito é o Senador Izalci Lucas.