Pronunciamento de Esperidião Amin em 23/08/2021
Discurso durante a 98ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de quaisquer cursos d'água natural em áreas urbanas consolidadas.
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Urbano:
- Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de quaisquer cursos d'água natural em áreas urbanas consolidadas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/08/2021 - Página 56
- Assunto
- Política Social > Desenvolvimento Urbano
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, CODIGO FLORESTAL, CRITERIOS, CONSOLIDAÇÃO, ZONA URBANA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, TOLERANCIA, UTILIZAÇÃO, AREA, PROTEÇÃO, MARGEM, RIO, AGUAS FLUVIAIS, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Para discursar.) – Eu serei muito breve.
A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF) – Tá.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC) – Só para corroborar o que diz o Senador Jaques Wagner.
Eu tanto concordo com o raciocínio dele que concordei no caso do Parque da Serra Catarinense. Eu não pedi para trazer para o Plenário. Eu pedi, concordando com o Senador Fabiano Contarato, apenas em apressar a audiência pública que ele pediu. E, junto comigo, listamos as pessoas, especialmente do Ibama e do ICMBio, que vão participar da audiência. Quer dizer que eu tanto concordo com o raciocínio de V. Exa. que, num caso presente que tem igual duração e se reporta a um parque criado em 1961 pelo Presidente Jânio Quadros, eu concordei. Vamos fazer a audiência e V. Exa. já concordou em marcá-la para o dia 20 de setembro. E eu não lhe pedi mais do que isso, ou seja, eu quero que a Comissão de Meio Ambiente tenha a oportunidade de debater. E, neste caso, o que eu gostaria é que o projeto da Senadora Ana Amélia, relatado pelo Senador Eduardo Braga, fosse apreciado na Comissão permanente que é presidida por V. Exa. Agora, se é para fazer atalho, que seja com esse texto que já foi apreciado na Comissão de Justiça e na Comissão de Agricultura.
Muito obrigado.