Pronunciamento de Eliziane Gama em 23/08/2021
Fala da Presidência durante a 98ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de quaisquer cursos d'água natural em áreas urbanas consolidadas.
- Autor
- Eliziane Gama (CIDADANIA - CIDADANIA/MA)
- Nome completo: Eliziane Pereira Gama Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
-
Desenvolvimento Urbano:
- Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1869, de 2021, que dispõe sobre a regulamentação das faixas marginais de quaisquer cursos d'água natural em áreas urbanas consolidadas.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/08/2021 - Página 73
- Assunto
- Política Social > Desenvolvimento Urbano
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, CODIGO FLORESTAL, CRITERIOS, CONSOLIDAÇÃO, ZONA URBANA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, TOLERANCIA, UTILIZAÇÃO, AREA, PROTEÇÃO, MARGEM, RIO, AGUAS FLUVIAIS, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - MA. Fala da Presidência.) – Muito obrigada. Muito obrigada, Eduardo, por seus agradecimentos.
Na verdade, a audiência de hoje foi fruto de um acordo construído em Plenário para que nós pudéssemos fazer o aprofundamento desse debate aqui. Não há dúvida de que um projeto dessa magnitude, para que possa ser votado, aprovado, precisa minimamente passar, em nosso entendimento, pelas Comissões e fazer um debate como esse que nós acabamos de ouvir. Na verdade, ele nos dá muito mais elementos para a apresentação de emendas ao projeto de lei, para as emendas que serão fruto, exatamente, do que nós acabamos de discutir hoje, aqui, nesta sessão de debates.
Portanto, quero agradecer a todos os que participaram conosco, aos Senadores também que fizeram as suas intervenções. Agradeço, de forma muito especial, à querida Leila, Senadora Leila Barros, que fez a condução desta sessão de debates.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta sessão de debates.
Muito obrigada.
(Levanta-se a sessão às 20 horas e 51 minutos.)