Como Relator durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1666, 2400 e 2992, de 2021.

Autor
Zenaide Maia (PROS - Partido Republicano da Ordem Social/RN)
Nome completo: Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Mulheres, Proteção Social, Saúde Pública:
  • Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1666, 2400 e 2992, de 2021.
Publicação
Publicação no DSF de 15/09/2021 - Página 31
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Proteção Social
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), INCLUSÃO, PRODUTO DE HIGIENE, SAUDE, MULHER, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, COMBATE, ERRADICAÇÃO, POBREZA, HIGIENE, ACESSO, GRATUIDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIARIO, IMPLEMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO, ENTE FEDERADO, CUSTEIO, ORÇAMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), UNIÃO FEDERAL.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Como Relatora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, colega Carlos Viana, já agradecendo por se prestar...

    Mas é o seguinte. Do jeito que a que a Mesa relatou não fica bem? Do jeito que foi relatado?

    Como vocês sabem, eu sou da área de saúde, mas vocês que são mais ligados a isso aí, eu entendi que a relatoria que foi apresentada pela Mesa não alterava quase nada, mas eu senti uma segurança maior na relatoria, na alteração feita pela Mesa.

    Se V. Exa. concordasse, Carlos?

    O SR. CARLOS VIANA (PSD - MG) – Perfeitamente, Senadora Zenaide. Atende, com toda a tranquilidade, não dificulta em nada a tramitação da matéria e nós podemos partir para a votação.

    Eu agradeço, agradecemos a senhora pela colaboração, pela compreensão.

    Muito obrigado.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) – Eu que agradeço. E queria aqui agradecer a todos os colegas. A importância, Presidente... Você vê um projeto de lei do Senador Kajuru, do Senador Paulo Paim, emendas da minha amiga, a Senadora Rose de Freitas, a defesa de todas as mulheres...

    E dizer o seguinte, Rose, como a gente fala aquelas que estão no CadÚnico, eu dei uma olhada, pode ser que eu esteja errada, mas as quilombolas e a população indígena também, desde que ganhem de meio salário mínimo até três salários mínimos, no máximo, estariam incluídas no CadÚnico, mas, como você disse, se pudéssemos, você não tenha dúvida...

    Quero agradecer aqui, e quem está agradecendo são os milhões de meninas e mulheres deste País, porque, quando executado, com o compromisso do Governo aqui, em nome do Vice-Líder e de todos que estão apoiando, são as mulheres e meninas deste País que vão viver com muito mais dignidade.

    Obrigada a cada um de vocês, obrigada à Marília, e parabéns! Vamos defender aqui mais de 50% da nossa população.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/09/2021 - Página 31