Pela Liderança durante a 111ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1666, 2400 e 2992, de 2021.

Autor
Jayme Campos (DEM - Democratas/MT)
Nome completo: Jayme Veríssimo de Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Mulheres, Proteção Social, Saúde Pública:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 1666, 2400 e 2992, de 2021.
Publicação
Publicação no DSF de 15/09/2021 - Página 33
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Proteção Social
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), INCLUSÃO, PRODUTO DE HIGIENE, SAUDE, MULHER, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, COMBATE, ERRADICAÇÃO, POBREZA, HIGIENE, ACESSO, GRATUIDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIARIO, IMPLEMENTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO, ENTE FEDERADO, CUSTEIO, ORÇAMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), UNIÃO FEDERAL.
Texto integral

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Pela Liderança.) – Até acatando a sugestão de V. Exa. agora de que as Lideranças encaminhariam as votações, sobretudo o Democratas aqui, eu já encaminharia "sim".

    Mas eu quero dizer que foram muito oportunas as manifestações que eu ouvi aqui, particularmente a preocupação do Senador Alessandro dizendo que o Governo teria que cumprir com certeza a aplicação dessa lei, mas de todo esse debate do projeto da Marília Arraes, que é um projeto meritório... E eu quero cumprimentar V. Exa., Deputada; como também, da mesma forma, a Senadora Zenaide, que fez um belíssimo e zeloso relatório; e o Líder, que neste momento é nosso querido Senador Carlos Viana, que fez uma pequena observação, um adendo, e, com isso, saneamos qualquer dúvida que eventualmente poderia haver em relação a esse projeto; e a conclusão final, o fechamento com chave de ouro foi a manifestação da nossa querida Rose de Freitas, que já garantiu que vai levar o debate para a CMO para nós garantirmos o recurso. Então, as manifestações foram muito oportunas: a preocupação do Alessandro, que foi dez, e aí vieram a Rose e o Carlos Viana.

    Este projeto, de certa forma, é de interesse nacional e de muita relevância. Eu fico feliz todas as vezes que eu voto projetos relevantes como este. Aqui ninguém está procurando a questão partidária ou pessoal, está vendo o interesse de toda a nossa coletividade, sobretudo do sexo feminino. Nós temos alguns milhões de mulheres que não têm acesso ao minimum minimorum. E, agora, nós estamos fazendo, com certeza, justiça social, resgatando a cidadania dessas mulheres brasileiras. Portanto, estou muito feliz, Presidente, de termos essa oportunidade ímpar de também compartilharmos e participarmos efetivamente dessa votação.

    E parabéns ao Líder do Governo no Senado, Carlos Viana; à autora do projeto, Deputada Marília Arraes; e...

(Soa a campainha.)

    O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT) – ... sobretudo, também à nossa querida amiga Zenaide, como sempre uma Senadora zelosa, que relatou tão bem esse projeto de interesse das mulheres brasileiras.

    Obrigado, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/09/2021 - Página 33