Pronunciamento de Izalci Lucas em 28/09/2021
Pela ordem durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2078, de 2021 (destaque da Emenda nº 1 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 1422, de 2019, que "Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 172, de 2017, e com os Projetos de Lei nºs 2628 e 3816, de 2020.
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Organização Administrativa:
- Pela Ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2078, de 2021 (destaque da Emenda nº 1 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 1422, de 2019, que "Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 172, de 2017, e com os Projetos de Lei nºs 2628 e 3816, de 2020.
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/09/2021 - Página 39
- Assunto
- Administração Pública > Organização Administrativa
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, UTILIZAÇÃO, NUMERO, DOCUMENTO, CADASTRO DE PESSOA FISICA (CPF), IDENTIFICAÇÃO, CIDADÃO, BANCO DE DADOS, SERVIÇOS PUBLICOS.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Primeiro, Presidente, há um destaque. É óbvio que, como foi acatado, vamos retirar o destaque.
Eu só pediria a V. Exa., Presidente, se pode ser amanhã, na sessão de amanhã, porque dia 15 é Dia do Professor e há uma sessão para o dia 18 e eu pediria a V. Exa. para colocar na pauta amanhã. O Dia do Professor é o Requerimento nº 177, de 2021.
Se for hoje, ótimo. Se não, pode ser amanhã.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeito.
Colocaremos na pauta do Senado amanhã.
Obrigado, Senador Izalci.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Presidente.