Pela Liderança durante a 132ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e com o Projeto de Lei nº 2510, de 2019.

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Desenvolvimento Urbano, Espaços Especialmente Protegidos, Recursos Hídricos:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d´água natural em áreas urbanas consolidadas". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e com o Projeto de Lei nº 2510, de 2019.
Publicação
Publicação no DSF de 15/10/2021 - Página 15
Assuntos
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO FLORESTAL, CRITERIOS, CONSOLIDAÇÃO, ZONA URBANA, DEFINIÇÃO, TOLERANCIA, UTILIZAÇÃO, AREA, PROTEÇÃO, MARGEM, RIO, AGUAS FLUVIAIS, FERROVIA, AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Texto integral

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, caros colegas, primeiro, Sr. Presidente, a sua forma de dirigir a sessão, dando oportunidade de se aprofundar a discussão aqui mesmo, dirimindo as dúvidas ou provocando a possibilidade do aprofundamento do debate aqui mesmo, supre a dificuldade por que a gente passou na pandemia no sentido de que matérias dessas importantes fossem para as comissões e os seus aprofundamentos... Eu acho que a maneira como foi processada esta matéria, por duas vezes adiada – e ontem houve a oportunidade deste aproveitamento –, acabamos por lograr alguns avanços importantes, do nosso ponto de vista, e convencemos o Sr. Relator Eduardo Braga, que iniciou com a dureza de uma madeira forte do Amazonas... O Eduardo é como aroeira: verga, mas não quebra. Então, ele facilitou em atender às nossas demandas, e acabamos, digamos assim, chegando a um bom acordo. Nesse sentido, atendendo aqui às nossas sugestões constantes no §10, no §11 e no §12, acaba-se, digamos assim, por arredondar aquilo que estava sendo demandado pelas várias entidades com a preocupação com essa questão do impacto ambiental nas áreas urbanas.

    Então, da nossa parte da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nós vamos aderir à votação favorável e, nesse sentido, Presidente, retiramos o nosso destaque, também...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... concordando com a Senadora Eliziane Gama, porque nós tínhamos assinado também a preferência da sua emenda e, com isso, nós criamos a condição de votar favor favoravelmente ao projeto.

    Parabéns a todos que influenciaram e debateram, principalmente ao Relator! Repito: madeira aroeira verga, mas não quebra. Conseguimos vergá-lo ontem.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/10/2021 - Página 15